| Proponente: |
Gilmar Sossella |
| Situação: |
Sancionado(a) em 05/12/2011 |
| Tramitação: |
PROTOCOLO - envio em 16/11/2011 |
| Legislação: |
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Processo nº:
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20023.01.00/11-5 |
Assunto:
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programa erradicação febre aftosa recurso 30 trinta dias notificação |
Ementa:
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Altera a Lei n.º 11.099, de 22 de janeiro de 1998, que institui o Programa de Erradicação da Febre Aftosa no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. |
| Votação: |
SIM 42 - NÃO 0 |
| Prop. Referida: |
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